25.2.07

O Sistema de Informações da República Portuguesa

Decorreu do facto de ter visionado hoje o filme “O Bom Pastor”[1], a decisão de escrever algumas linhas sobre os serviços de informações em Portugal.
O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), foi criado em 1984, através da Lei 30/84 (LQSIRP), a qual sofreu sucessivas alterações através das Leis nº 4/95 de 21 de Fevereiro, nº 15/96 de 30 de Abril, nº 75-A/97 de 22 de Julho e nº 4/2004 de 6 de Novembro, tendo sido recentemente publicada a respectiva lei orgânica[2], incumbindo aos serviços de informações que compõem este sistema, “a produção de informações necessárias à salvaguarda da independência nacional e à garantia da segurança interna”[3].
Esta actividade obedece aos seguintes princípios:
  • Exclusividade - segundo o qual é proibido que outros serviços prossigam actividades e objectivos idênticos aos previstos na LQSIRP, dado que só a exclusividade pode garantir a eficácia da fiscalização externa, e, evitar o recurso a meios e métodos que podem ser utilizados pelas polícias (v.g. intercepção de comunicações).

  • Tipicidade funcional e da contenção operacional - cada serviço só pode desenvolver as actividades de pesquisa e tratamento das informações respeitantes às suas atribuições específicas, sendo proibidas as actividades que envolvam ofensa ou ameaça aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, designadamente, no que concerne à utilização de informática.

O SIRP desdobra-se em duas vertentes:

  • Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)[4] - encarregue da produção de informações que contribuam para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado Português.
    A segurança externa, encontra-se ligada à defesa nacional, a qual segundo o Artº 273º nº 2 da CRP, “tem por objectivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas”, devendo este preceito ser conjugado com o disposto na Lei de Defesa Nacional[5] e com o Conceito Estratégico de Defesa Nacional[6].

  • O Serviço de Informações e Segurança[7] (SIS) - organismo incumbido da produção de informações que contribuam para a salvaguarda da segurança interna[8] e a prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.
    A definição do conceito de segurança interna, é remetida pela Constituição[9] para o legislador ordinário, o qual se refere a este tema no Artº 1º da Lei 20/87 (Lei de Segurança Interna) de 12/06/87, como sendo “a actividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática”.
Estas duas vertentes, são encimadas pelo Secretário-Geral do SIRP, responsável pela condução superior (conjuntamente com os directores do SIS e SIED), articulação com os demais órgãos do sistema, inspecção, superintendência e coordenação, tendo equiparação a Secretário de Estado, dependendo directamente do Primeiro-Ministro, do qual recebe determinações directas. Cabendo a este último, directamente ou através do Secretário-Geral do SIRP, manter especialmente informado o Presidente da República acerca dos assuntos referentes à condução da actividade do SIRP.
É de salientar ainda a existência de um Conselho Superior de Informações, com a composição constante do Artº 18º nº 2 da LQSIRP, ao qual compete, principalmente, aconselhar e coadjuvar o Primeiro-Ministro, na coordenação dos serviços de informações, pronunciar-se sobre matéria de informações e propor a orientação da actividade dos serviços.
O controlo do SIRP, é assegurado, por um lado, através do Conselho de Fiscalização[10], o qual vela pelo cumprimento da Constituição e da lei, em especial do regime de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, sendo composto por três cidadãos de reconhecida idoneidade, eleitos pela Assembleia da República, para um mandato de quatro anos, por voto secreto e maioria qualificada, sem prejuízo dos poderes de fiscalização deste órgão de soberania decorrentes do Artº 162º da CRP. Por outro lado, através da Comissão de Fiscalização de Dados, constituída por três magistrados do Ministério Público, designados pelo Procurador-Geral da República, a qual fiscaliza os centros de dados do SIRP, dando conhecimento das irregularidades detectadas ao Conselho de Fiscalização.
Os serviços da Administração Pública, central, regional e local, as associações e os institutos públicos, as empresas públicas ou empresas com capitais públicos e as concessionárias de serviços públicos devem prestar ao Secretário-Geral, ao SIED e ao SIS a colaboração que, justificadamente, lhes for solicitada. Este dever de colaboração aplica-se, com as necessárias adaptações, a entidades privadas que desenvolvam actividade relevante no contexto de relação contratual com o Estado Português no âmbito das atribuições do Secretário-Geral, do SIED e do SIS.
Sobre as Forças Armadas e sobre o organismo responsável pela produção de informações militares impende especial dever de colaboração que os obriga, nos termos das orientações definidas pelas entidades competentes, a facultar ao SIED, a pedido deste, as notícias e os elementos de informação de que tenham conhecimento, directa ou indirectamente relacionados com a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado Português.
Sobre as forças e serviços de segurança previstos na legislação de segurança interna impende especial dever de colaboração que os obriga, nos termos das orientações definidas pelas entidades competentes, a facultar ao SIS, a pedido deste, as notícias e os elementos de informação de que tenham conhecimento, directa ou indirectamente relacionados com a segurança interna e a prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.
As actividades desenvolvidas pelos serviços de informações, são consideradas, para todos os efeitos, classificadas e de interesse para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa e interna do Estado Português. Sendo abrangidos pelo segredo de Estado[11] os registos, documentos e dossiers, bem como os resultados das análises e os elementos conservados nos centros de dados do SIED e do SIS e nos arquivos do Gabinete do Secretário-Geral, do SIED, do SIS e das estruturas comuns, respeitantes às matérias constantes da Lei Quadro do SIRP. Bem como, toda a actividade de pesquisa, análise, interpretação, classificação e conservação de informações desenvolvida no âmbito do SIRP está sujeita ao dever de sigilo, nos termos definidos pela Lei Quadro do SIRP[12].
Para que se torne possível a vivência em sociedade, num clima de liberdade e segurança, torna-se imprescindível a existência de serviços de informações, para prevenir e detectar ameaças, sendo o escudo essencial de protecção do Estado e dos seus cidadãos. No caso concreto de Portugal, denota-se um certo receio por parte de alguns sectores da vida pública nacional de poderes que possam competir com o seu poder, e com os meios através dos quais este é obtido, talvez, daí que os serviços de informações tenham sido sistematicamente impedidos de recorrerem a determinados instrumentos (v.g. intercepções de comunicações). Por outro lado, estão associados a alguns fantasmas do passado, devido ao papel desempenhado pela PIDE/DGS durante a vigência do Estado Novo, onde confluía a produção de informações, a manutenção da ordem pública, a investigação criminal e a direcção do processo penal, e, não como uma forma de produção de “conhecimento que contribui para a garantia da identidade nacional, da integridade territorial, da soberania e da segurança nacionais, significando conhecimento profundo completo e abrangente”[13].
Túlio Hostílio

[1] Realizado por Robert de Niro, é a história do nascimento de uma das mais famosas e influentes agências de espionagem: a CIA - Agência Central de Informação. Uma história sobre o valor do segredo e do empenho e sobre um homem que sacrificaria tudo pelo seu país. Edward Wilson (Matt Damon) é um homem que aprecia o sigilo e a discrição, que lhe foram incutidos desde a sua infância. Estudante sedento de conhecimento em Yale, é recrutado em 1939 para aderir à sociedade secreta Skull & Bones. A mente acutilante de Wilson, a sua imaculada reputação e o seu credo sincero nos valores da América fazem dele o principal candidato a uma carreira em espionagem. É então recrutado para trabalhar nos OSS, o percursor da CIA, durante a II Guerra Mundial. Esta decisão irá alterar a sua vida, bem como o mapa geopolítico dos nossos dias, à medida que Wilson e os seus companheiros, membros do clube secreto, criam a mais poderosa agência secreta do mundo.
[2] Lei 9/2007 de 19/02/2007, a qual veio revogar os Decretos-Leis 225/85 (lei orgânica do SIS), de 4 de Julho, na redacção dada pelos Decretos-Leis 369/91, de 7 de Outubro, e 245/95, de 14 de Setembro, e 254/95 (lei orgânica do SIED), de 30 de Setembro, excepto o artigo 34.º Aprovada em 11 de Janeiro de 2007.
A este propósito o Dr. Rui Pereira, publicou um artigo, no jornal Correio da Manhã, intitulado "O Agente Encoberto", disponivel em http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=232413&idCanal=209.
[3] Artº 2º nº 2 “in fine” LQSIRP.
[4] Artº 20º da LQSIRP e nº 2 Artº 3º da Lei 9/2007 de 19/02/2007
[5] Lei n.º 29/82, de 11/12/82
[6] Resolução do Conselho de Ministros nº 6/2003 de 20/01/2003
[7] Artº 21º da LQSIRP e nº 3 do Artº 3º da Lei 9/2007 de 19/02/2007
[8] No domínio do crime organizado é de salientar um estudo sobre a corrupção em Portugal, disponível em http://www.cies.iscte.pt/; a este assunto também se refere o jornal Público de 24/02/2007
[9] Artº 272º nº 1 CRP
[10] Artº 8º e segs da LQSIRP
[11] Lei 6/94 de 7 de Abril
[12] Artº 28º da LQSIRP.
[13] RODRIGUES, Joaquim Chito, Para Uma Cultura de Intelligence em Portugal, Revista NOVA CIDADANIA, Julho/Setembro 2006, Lisboa, p. 22 e s.

31 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

Só vou comentar este «post» quando resolver uma questão pessoal:
Certo dia confessei ao D. Jánuario, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, que de noite, ainda sentia certos fenómenos caractéristicos (1), pelo que precisava dum conselho seu, sobre o que deveria fazer.
(1) A sua frequência, muito váriavel, vai desde uma vez por semana até uma vez em cada trimestre.
Vejam só a resposta do Bispo:
- Se não acorda, a questão da moralidade não está em jogo, pois que se trata dum fenómeno, em que, durante o sono, você teve um papel passivo.Deveria, no entanto, precaver-se, enquanto acordado, contra tudo aquilo que pode causar perturbações: leituras,wbcams,certos blogues, desejos voluntários, etc. Se vem a acordar, não pode evidentemente nem consentir nem fazer nada com o fim de provocar movimentos desordenados, ou de levar ao fim o fenómeno começado inconscientemente, mas, se, realmente, não houver perigo próximo de consentimento, terá obrigação de mudar a posição, embora correcta ou mesmo de se levantar? Não! No entanto, será mais meritório fazê-lo, e dever-se-á recomendar-lho instantemente, sobretudo se sentir que há nisso inconveniente e se puder ainda, desta maneira, impedir o resultado em questão.
As vossas almas, ainda jovens, são de frágil cristal. É lindo o cristal, irradiante de luz e com vibrações dum timbre puríssimo; mas é preciso ter cautela com os choques!
- Obrigado Senhor Bispo, disse eu.
PS: Afinal...até a castidade exige coragem!!! foi a ideia-mestra que ficou desta conversa.
Agora até vejo na miúda um perigo!!!

"ABUSUS"

25.2.07  
Anonymous KGB disse...

Quem tem coragem para enfrentar os perigos vence-os antes que eles o ameacem (Siro , Púbio).

25.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Muitas raparigas observariam melhor as prescrições dos Bispos em matéria de modéstia, se soubessem as tempestades que desencandeiam nos corações dos rapazes. Estando elas por si mesmas ao abrigo de desejos daquela veemência, não pensam que provocam, não um sentimento análogo ao delas, de terna afeição, mas de cobiça brutal.
Um sistema de informações em Portugal também pode agir nesta matéria: Não deixar os seus operacionais usar binoculos....

(SIS)

25.2.07  
Anonymous jeremias, o fora da lei disse...

Caro Abusus,
Bispos são como Generais. Já se esqueceram como se combate!
Tente de novo aconselhar-se, agora junto do padre cura da sua paróquia.
Já agora, por muita agonia que sinta não siga o conselho do kgb.
Caro Túlio porque será que os seus postadores habituais logo que leram sobre serviços secretos, começaram a escrever sobre sexo?
Mistério.....

25.2.07  
Anonymous túlio hostílio disse...

É provavel que haja alguma relação subliminar.....

25.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Caro Túlio Hostílio

Mantenho com frequência, em virtude da minha profissão, relações com missionários e sacerdotes, e cheguei à conclusão de que a observância absoluta do voto de castidade deles só os torna mais activos no âmbito das suas relações «secretas» com o sexo oposto. Quantos irão para o Céu?
Eles têm uma vantagem: Ninguém desconfia.....e se algo correr mal há sempre um certo "segredo de Estado" e, raramente, são um entrave à segurança interna do Estado.

PS: Túlio, quando volta a fazer uma visita ao meu blogue?

"ABUSUS"

25.2.07  
Anonymous túlio hostílio disse...

Amigo Abusus, qual é o endereço do seu blog?

25.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Caro Túlio Hostílio



www.bebeginjaquefazbem.blogspot.com

25.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Caro túlio,
Posso enviar-lho poe e-mail. Qual é o seu e-mail?
Abraço

"ABUSUS"

25.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

É pá, se quiserem eu tenho um apartado para alugar, mas falando de SIS, não sei não.


Aquele que sabe o que vocês sabem

26.2.07  
Blogger Twlwyth disse...

Obrigada pela visita à cidade dos encontros. Espero que voltes. Eu vou voltar com mais tempo ao teu blog para poder ler com atenção os teus posts. Beijo.

26.2.07  
Blogger Conceição Bernardino disse...

Olá,
Espero que me desculpe forma como faço os meus comentários, mas é pura e verdadeira...
Para mim não chega, dizer está bonito ou lindo – por isso gosto de deixar pensamentos frases de outros autores como presente da minha gratidão e do meu encanto do que leio, do que observo nas imagens e na escrita.
É a minha maneira de ser esta...
A critica faço-as, da forma como somos tratados pelo Estado que ignora os problemas da nossa sociedade e como pouco ligam aos grandes talentos que encontro nos blogs.
Peço desculpa e se alguém não gostar da forma como faço os meus comentários agradecia que me dissessem pois tentarei melhorar.
Sou apenas uma amadora de escrita que escreve pela beleza de sentir na escrita as palavras que me vão na alma e penso que é essa a beleza que encontro naquilo que leio cada um escreve com a sua beleza.
Beijinhos
Conceição Bernardino
http://amanhecer-palavrasousadas.blogspot.com

26.2.07  
Anonymous Secret sexólogo disse...

Serviços secretos?? Sexo??
Tem tudo a haver meus senhores, o sexo quando adultero é secreto, não é para ninguém saber,quando se descobre é o caos, tipo casa pia ou pior.
È como aqui na toca, tudo é secreto, todos dizem o que querem, agora imaginem, quem está por detrás de tantos Nick's??
Garanto-vos que muitos de vocês iriam ter uma grande surpresinha.
Eu hoje vou mentir, mesmo a respeito do meu nikname, só para não dar nas vistas.

26.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Para secret sexólogo,

Meu amigo, resolva lá o problema do Abusus....
Ele quer dizer ao Túlio quem é, mas não quer que o resto do povo saiba.
Ajude lá o moço.

26.2.07  
Anonymous kgb disse...

Eu quando vi esta postagem, de imediato imaginei que iríamos ter aqui um imbróglio dos grandes. Já falta pouco para termos aqui o argumento do "Bom Pastor", posso dizer que também já fui ver e aconselho vivamente....

26.2.07  
Anonymous jeremias, o fora da lei disse...

Cara Conceição Bernardino,

peço desculpa pelo meu comentário do outro dia. Não tinha esse direito.

26.2.07  
Anonymous kgb disse...

Absolutamente irreconhecível.......

26.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

A lei moral, ou «imperativo categórico», foi formulado por KANT nos termos seguintes : "Actua de modo que a tua conduta possa valer como princípio de uma legislação universal». Assim não poderá haver contradição entre a conduta de cada um e as condutas de todos os outros. E acabará, afinal, por coincidir o «imperativo categórico» com o dever moral concebido por todos os sistemas éticos, num pressuposto de respeito do próximo, de todos os semelhantes."

NOTA: Hoje, porém, o dever moral é «coisa» que faz parte dos "arquivos mortos" da "Torre do Tombo" ou do novo arquivo do CG/GNR.
O respeito pelo "próximo" faz parte de um "auto de destruição" do século passado....
Ao invés, a "bandalheira" ganhou raizes via usucapião...
Em Março de 2007, vêm novidades no sentido de , efectivamente, restruturar. Mas...tanta coisa que já se acoitou no imaginário dos "filhos dos quadrilheiros", que vai cair o "Carmo e a Trintade" quando chegar o momento de dividir o território nacional pela GNR e a PSP. Talvés a Lei de Salomão(?)...seja a salvação do dilema.

OBS): Caro Túlio, desculpe!!! Afinal...este blogue até é banstante "sério". Quando me envia o seu e-mail?

"ABUSUS"

26.2.07  
Anonymous jeremias, fora da lei disse...

Oh Túlio, inventa lá um mail para mandar ao moço.Daqueles estilo missão impossível, que se faz implodir aos 13 segundos!

Kgb, no outro dia fui um bocado mau. Normalmente não sou assim, a não ser com os estrelados da tropa e seus acólitos.

26.2.07  
Blogger Ela disse...

Agradeço e retribuo a visita ao blog,

mas eu cá "bou ter de lhe dizer que bocês aqui jabardam muito...carago!"


beijo grande,continuação de boa semana

27.2.07  
Blogger Betty Branco Martins disse...

Olá Túlio

Obrigada pela visita. Volta sempre:))

Agora vou dar um passeio pelo teu "espaço" que assim à primeira vista me parece bem diferente - mas que me agrada bastante

Voltarei com toda a certeza:)

Um beijo
BSemana

27.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Serviços secretos, sexo, literatura, filosofia… desculpem lá mas este tema é areia demais para a minha camioneta. Como sabem eu sou um simples rapaz da província, e o melhor mesmo é ficar calado, não vá o diabo tecê-las…

O Correio das beiras

27.2.07  
Blogger david santos disse...

Olá!
Tem-se que enfrentar. Penso que quem enfrenta ganha. Parabéns.

27.2.07  
Anonymous kgb disse...

"Por certo tereis já sentido aquele tremor que a proximidade do inimigo nos inflige quando o vemos sem que ele nos veja. Um tremor silencioso evitando a denúncia. Um tremor por vezes assassino, quando percebemos que podíamos eliminá-lo sem a necessidade de enfrentarmos qualquer perigo. Mas é a ética e a disciplina da guerra que nos ensinam que não devemos matar cobardemente, pois se o fizermos e se muitos o fizerem depois de nós seguindo o mesmo princípio, perder-se-ão inevitavelmente a dignidade e a glória dos combates."
In http://oortogal.blogspot.com/

27.2.07  
Blogger Conceição Bernardino disse...

Olá,
“Não quero honras.
Não pretendo ser líder.
Quero apenas partilhar o que encontrei
E mostrar esses novos horizontes”
Texto escrito por Fernão Capelo Gaivota

Como podemos nós suportar tanta miséria à nossa volta, sinto-me impotente, escrevo para minimizar a dor destes inocentes. Mas será que consigo?
Conceição Bernardino
Beijinhos
http://amanhecer-palavrasousadas.blogspot.com

28.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Ó Conceição:
Essas palavras do Fernão Capelo Gaivota vêm mesmo a calhar no dia de hoje, em parece que o mundo vai cair em cima da cabeça de muito boa gente.
Vamos aguardar com toda a tranquilidade, como dizia o outro.

O Correio das Beiras

28.2.07  
Anonymous Freud disse...

Acho que estão a ser organizadas excursões para a Assembleia da República, não sei se vai haver lugar para toda a gente...
Já agora vão-se começando a documentar sobre os “contratos locais de segurança”, os quais já foram implementados em França desde a década de 90.Espero que o modelo seja devidamente estudado para que haja uma adaptação à nossa realidade e não se trate de mais uma mera medida conjuntural do estilo "tolerância zero" e de outras afins que caíram no descrédito e tiveram um triste fim.
Do rápido passar de olhos pela imprensa matinal, enquanto saboreava o café, sobressaiu a intenção dos Oficiais da GNR oriundos da Academia criarem uma nova associação, em virtude de não se reverem na actual associação que representa a categoria. Uma questão se levanta, será devido ao receio de verem os oficiais dos CFO/GNR chegar ao generalato antes deles?
Na viagem, como sempre tenho o rádio sintonizado no RCP (talvez resquícios subliminares que levam a que esta sigla me conduza às memórias dos antigos “Parodiantes de Lisboa”), sendo que o tema central da manhã girava em torno da discussão na AR sobre a segurança, estranhei que em matéria de associações representativas da GNR e PSP, apenas fosse tomada em linha de conta as opiniões dos representantes de duas dessas estruturas, os quais por sinal nos últimos tempos têm andado muito calados (vá-se lá saber porquê). Isto até dá ideia que neste campo estes nos tempos do ex-Bloco de Leste, ou no antes Abril de 74, ou seja num regime de partido único, uma vez que em qualquer dessas forças de segurança existem outras vozes com outras opiniões.
Tal como estranhei ainda que não fosse contactado nenhum responsável dessas forças de segurança para tecer alguns comentários em torno de toda esta situação.

28.2.07  
Anonymous jeremias, o fora da lei disse...

Caro Freud,
procure saber mais o que é a Associação dos Oficiais da Guarda: número de sócios, quanto é a quota, onde é a Sede Social, etc., etc. Vai-se fartar de rir.

28.2.07  
Blogger Noivo disse...

Sem dúvida que aqui vou aprender e muito:)

28.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

Em 02 de Março, pela manhã, algo vai acontecer no Parque das Nações - Lisboa.

Não se assustem!. É apenas a apresentação da nova estrutura das forças de segurança.

"ABUSUS"

28.2.07  
Anonymous Anónimo disse...

ler todo o blog, muito bom

21.11.09  

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