14.5.07

Caracterização da criminalidade organizada

Qualquer abordagem efectuada no âmbito desta matéria, debate-se com o problema da existência de informação fiável, devido à dificuldade de penetração no seio das organizações criminosas. Pelo que se recorre a todo a um arsenal de instrumentos que vão desde as notícias publicadas na imprensa, passando pela observação participante, pelas entrevistas, pelas estatísticas oficiais, por questionários dirigidos à população em geral, por obras científicas já publicadas, por relatórios, pelas definições legais e pelas decisões judiciais, para assim se tentar caracterizar e definir o fenómeno da criminalidade organizada; a este respeito Ziegler[1] refere que numa pesquisa efectuada na biblioteca do Palácio das Nações, em Genebra, encontrou vinte e sete definições diferentes. Ao que acresce toda uma confusão terminológica, pois há quem se refira a criminalidade organizada, a criminalidade organizada e económica-financeira, e, a criminalidade organizada e altamente violenta. A este propósito Winfried Hassemer[2], afirma que a criminalidade organizada se caracteriza pela capacidade de aterrorizar, paralisar e eventualmente corromper o aparelho judiciário e político, enquanto que os criminosos do sector económico não dispõem de tais poderes. Ziegler contrapõe referindo que o crime organizado obtém o capital de forma ilegal e através de processos criminosos, já no crime económico o capital é obtido de forma legal, contudo se for necessário a defesa perante alguma crise que ameace os lucros ou capital recorrem a meios criminosos. Por seu turno, para Inês F. Godinho[3], a criminalidade económica caracteriza-se pela existência de uma pluralidade de sujeitos activos, pela indeterminação dos sujeitos passivos (de onde resulta uma complexidade do nexo causal), e pela divisão de trabalho; enquanto que a criminalidade organizada tem como traços característicos: a delinquência de grupo, a existência de um centro de poder (onde se tomam as decisões), actuações a diversos níveis, sujeição a decisões, fungibilidade dos membros que actuam nos níveis inferiores, utilização de tecnologia e logística, ânimo do lucro. Logo existem pontos de contacto entre ambas, nomeadamente ao nível de organização e finalidade de lucro, pelo que numa acepção ampla do termo caberão as duas realidades, as quais têm vasos comunicantes bastante amplos, designadamente ao nível do branqueamento dos capitais obtidos ilicitamente, e do desenvolvimento de todo um conjunto de outras actividades necessários à sua sobrevivência, daí que “a criminalidade organizada seja cada vez mais económica e a económica cada vez mais organizada”[4]. E é neste sentido que aponta também Abadinsky[5] quando refere que ao crime organizado está subjacente uma estrutura de cariz empresarial, sem motivações ideológicas, implicando diversas pessoas com forte interacção social, organizada de forma hierarquizada com pelo menos três níveis, tendo por objectivo o lucro, o poder, dedicando-se para o efeito a actividades legais e ilegais e onde existem regras claras, escritas ou não e que conduzem à aplicação de sanções que podem ir até à morte. Os lugares dentro da hierarquia podem ser atribuídos segundo critérios de amizade, parentesco ou competência. Dá ainda realce a um outro aspecto que é a tendência para a obtenção do monopólio da actividade exercida, recorrendo para o efeito à corrupção e à violência. E, também, Lupsha[6], segue o mesmo rumo, quando qualifica o fenómeno como a actividade desenvolvida, durante algum tempo, por um grupo de indivíduos, devidamente organizado em termos de tarefas, especializações, modelos de interacção, responsabilidades; exercendo actividades legais e ilegais as quais implicam grandes montantes de capital, intermediários, o recurso à violência e à corrupção. Tendo como objectivo a acumulação de uma cada vez maior quantidade de capital (introduzido na economia legal através do branqueamento de capitais) e de influência (potenciada pela existência de capital), reduzindo-se, desta forma, ao mínimo os riscos.
Finalmente, é de salientar que embora, à primeira vista, existam algumas semelhanças entre criminalidade organizada e terrorismo, há diferenças muito significativas que os transformam em duas realidades distintas, pois enquanto no primeiro caso se visa acima de tudo a obtenção do lucro e para tal a organização nasce, cresce e vive no maior secretismo possível, impermeabilizando-se para dissimular a sua existência; no segundo caso visa-se o triunfo de uma ideologia, ou, em última instância a conquista do poder, dando-se a conhecer através da prática de actos de violência extrema, reivindicando os atentados, para assim conquistar espaço nos “mass media”, procurando ser uma presença constante no imaginário diário, pretendendo criar na sociedade sentimentos colectivos de medo e insegurança, intimidando a comunidade no seu todo, pondo em causa a integridade ou independência nacionais, obstruindo o funcionamento das instituições, coagindo a autoridade. Sendo, contudo, frequente que as organizações terroristas recorram aos serviços das organizações criminosas, nomeadamente, para obter, documentos falsificados, armas e veículos; ou utilizem esquemas típicos destas, como seja o caso da extorsão, para obterem fundos
[7].
As Nações Unidas, através da Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, conceptualizaram o “grupo criminoso organizado”
[8], como sendo “um grupo estruturado de três ou mais pessoas, existindo durante um período de tempo e actuando concertadamente com a finalidade de cometer um ou mais crimes graves ou infracções estabelecidas na presente convenção, com a intenção de obter, directa ou indirectamente, um benefício económico ou outro benefício material”. No que são seguidas pelo Conselho da Europa, através da Recomendação Rec(2001)11[9]. A União Europeia, através da Acção Comum 98/733/JAI[10], de 21/12/1998, entende por «organização criminosa» “a associação estruturada de duas ou mais pessoas, que se mantém ao longo do tempo e actua de forma concertada, tendo em vista cometer infracções puníveis com pena privativa da liberdade ou medida de segurança privativa da liberdade cuja duração máxima seja de, pelo menos, quatro anos, ou com pena mais grave, quer essas infracções constituam um fim em si mesmas, quer um meio de obter benefícios materiais e, se for caso disso, de influenciar indevidamente a actuação de autoridades públicas”. Recentemente, surgiu a proposta de Decisão – Quadro do Conselho (apresentada pela Comissão, COM (2005) 6)[11], de 19/01/2005, constando o conceito de “organização criminosa” do artigo 1º, referindo que se trata “de uma associação estruturada de duas ou mais pessoas, que se mantém ao longo do tempo e actua de forma concertada, tendo em vista cometer infracções puníveis com pena privativa de liberdade ou medida de segurança privativa de liberdade cuja duração máxima seja de, pelo menos, quatro anos, ou com pena mais grave”.
Diversos ordenamentos jurídicos fazem menção desta realidade, como seja o caso da Áustria (& 278 a, Kriminelle Organisation), da Suiça (Artº 260 ter StGB, desde 18/03/1994), do Luxemburgo (Lei de 11/08/1998), da Bélgica (Lei de 10/01/1991), da França (Artº 450-1 do Código Penal), de Portugal (Artº 299º do Código Penal, Artº 89º do RGITA, Artº 28º do DL 15/93). O que implica também a existência de diversas decisões jurisprudenciais, cite-se a título meramente exemplificativo os Acórdãos do STJ de 26/02/2004, de 13/02/92, de 28/06/95, de 18/12/2002, de 06/11/2003, de 26/02/2004, e do Tribunal da Relação do Porto de 30/06/99.
De onde se infere que ao falar-se de criminalidade organizada, deve ter-se sempre em linha de conta dois vectores, por um lado todo um conjunto de aspectos relativos ao grupo envolvido, e por outro as actividades que são desenvolvidas.
Relativamente ao grupo criminoso, este, por regra apresenta as seguintes características:
a) A existência de uma pluralidade de pessoas com:
i. Uma certa organização, adoptando uma estrutura complexa, a qual pode assumir vários modelos
[12], recorrendo a técnicas do mundo empresarial (inclusive no recrutamento) e onde existe divisão de tarefas, especialização, regulamentação (escrita ou não) de um sistema de penas e castigos.
ii. Uma certa estabilidade e permanência.
iii. Capacidade de protecção, contra grupos rivais (visando tendencialmente o monopólio) ou contra o Estado, recorrendo para o efeito à violência, à intimidação, à influência politica ou à corrupção, sendo que a gravidade da conduta criminal está relacionada, com os bens jurídicos atacados, ou com carácter massivo do ataque a bens jurídicos de menor gravidade.
b) Cometimento de forma constante e permanente de actos considerados crimes graves, tanto no exercício de actividades lícitas, como ilícitas.
c) Visando a obtenção de um determinado benefício.
Para melhor se compreender este tipo de criminalidade convém que se faça uma breve análise das diferentes formas de estruturação
[13] que pode assumir. A mais vulgar é a denominada estrutura hierárquica, vertical, estratificada, em termos de autoridade, deveres, responsabilidades e funções, estando a decisão separada da respectiva execução, por regra tem três níveis: o decisório que se mantém afastado dos delitos, cujos elementos têm uma vida aparentemente normal, sendo este patamar atingido através da superioridade física, das relações familiares, da amizade, fazendo-se rodear por toda uma vasta gama de assessores (v.g. gestores, advogados, informáticos); o nível intermédio, composto pelo pessoal encarregue da segurança dos dirigentes, seus familiares e património, dando instruções aos elementos do nível inferior e supervisionando as suas actividades, participando ocasionalmente na prática de alguns delitos, não tem poder decisório, nem assessores. No nível inferior estão os encarregados da prática dos delitos, cujo número é variável, tendo em conta as necessidades do grupo. Impera a coesão devido, às ligações familiares e étnicas, aos rigorosos códigos de honra e de justiça, como seja o código do silêncio, o estrito respeito pelas promessas verbais e o recurso à disciplina interna. Paradigmas deste tipo de estrutura são a “Cosa Nostra” siciliana, a “Sacra Corona Unita” da Apúlia, os gangs de motociclistas “Hells Angels”, os grupos albaneses, russos e turcos. Depois temos a estrutura horizontal, celular ou de rede; com um grau de estruturação mais fraco, com pequenas dimensões, flexíveis, sem uma direcção única, nem coordenação interna, chegando, mesmo, a digladiarem-se entre si para controlar uma actividade ou um sector de actividade, tendo, contudo, fortes laços de lealdade. Tratam-se de redes criminais, compostas por indivíduos ou células, ligados a um amplo leque sectores da sociedade (v.g. empresas comerciais, juristas, economistas, funcionários do Estado) que estão mais ou menos relacionados uns com os outros e que cooperam entre si, consoante o projecto criminal que têm em vista. Inserem-se neste elenco a “Camorra” napolitana a “Ndrangheta” da Calábria, as “Tríades” chinesas e alguns grupos colombianos mais recentes.
Finalmente, a estrutura fluida, com um menor nível organizacional, os seus elementos estão ligados por laços pouco consistentes, não se conhecem entre si, variando a composição, dado que o grupo se recompõe em função de cada operação criminal que leva a cabo, o que reduz o risco de serem capturados. São citados como exemplos deste tipo de estrutura, os cartéis colombianos de droga.
Em termos gerais, nas fileiras destes grupos criminosos assume particular importância o factor familiar e o étnico, o que contribui decisivamente para reduzir o risco de infiltração, contudo, devido à globalização e à transnacionalização, a sua constituição é cada vez mais heterogénea. A faixa etária dominante, ronda em média os 25/30 anos, para os escalões mais baixos, enquanto na hierarquia varia entre 30 e os 45 anos de idade, prevalecendo os elementos do sexo masculino. Denotando-se um crescendo de integrantes com elevadas qualificações académicas, aos mais variados níveis, o que está relacionado com o cariz empresarial destas organizações, com uma penetração muito intensa na economia legal e na administração pública aos mais variados níveis.
Estas organizações têm uma perigosidade acrescida, devido a toda uma dinâmica que facilita e gera a propensão para o cometimento de crimes, porque se reduzem ou excluem determinados factores de inibição, sendo o indivíduo fortemente influenciado pela dinâmica colectiva. Depois porque há toda uma estruturação, uma profissionalização, um carácter duradouro, um planeamento dos delitos, bem como a possibilidade de encobrimento dos respectivos elementos.
No que concerne às actividades, a lista daquelas que podem ser desenvolvidas por um grupo criminoso é bastante extensa, variando caso a caso, segundo diversas variáveis internas e externas, podendo combinar um ou mais mercados, e expandir-se por um número mais ou menos limitado de países. Assim, temos actividades criminosas relacionadas com o fim último da organização, nomeadamente, o tráfico de drogas, a extorsão, de armas, de órgãos humanos, de pessoas (para trabalhar ou para a prostituição), de veículos roubados. E, por outro lado, os ilícitos cometidos para atingir os fins anteriores, os quais giram em torno da violência (coacção, ameaças, sequestro, homicídio), utilizada a nível interno para manter a disciplina e o silêncio, e a nível externo para atingir os seus objectivos (assaltos a bancos, extorsão, tráfico de pessoas), para resolver conflitos com outros grupos, para eliminação de pessoas incómodas (testemunhas, juízes, polícias) e para demonstrar poder de intimidação perante a população em geral; e da corrupção (de funcionários públicos, políticos) para preservar a imunidade perante o aparelho repressivo do Estado (polícias e tribunais), bem como, para atingir os seus fins em termos de obtenção de lucros (v.g. concessão de licenças, concursos públicos). Finalmente, surge o branqueamento de capitais, ou seja “a actividade através da qual se procura dissimular a origem criminosa de bens ou produtos, procurando dar-lhe uma aparência legal”
[14].

©Túlio Hostílio

[1] ZIEGLER, Jean, Os Senhores do Crime, Terramar, Lisboa, 1999, p. 44.
[2] ZIEGLER, Jean, op. cit. p. 49 e segs.
[3] GODINHO, Inês Fernandes, In Temas de Direito Penal Económico, coordenação de José Faria Costa, Coimbra Editora, Coimbra,2005, p. 205 e s.
[4] GODINHO, Inês Fernandes, citando Luigi Foffani, op. cit. p. 208.
[5] ABADINSKY, Howard (1981), The Mafia in America: An Oral History, New York. Abadinsky, Howard (1994), Organized Crime, 4th ed., Chicago, disponivel em http://www.organized-crime.de/OCDEF1.htm#references, consultado em 14/05/06.
[6] LUPSHA, Peter A. (1983), Networks versus Networking: Analysis of an Organized Crime Group, in: G. P. Waldo (ed.), Career Criminals, Beverly Hills, http://www.organized-crime.de/OCDEF1.htm#references, consultado em 14/05/06.
[7] A este propósito – “Diáspora tâmil, vítima de extorsão pelos Tigres”, Courrier Internacional, nº 57, p.25.
[8] Guia legislativo para a aplicação da convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional,
http://www.gddc.pt/cooperacao/materia-penal/textos-mpenal/onu/GuiaConv.pdf, consultado em 18/04/06.
[9] Recommandation Rec(2001)11 du Comité des Ministres aux Etats membres concernant des principes directeurs pour la lutte contre le crime organisé http://cm.coe.int/ta/rec/2001/f2001r11.htm, consultado em 18/04/06.
[10] Publicada no DO L 351, de 29/12/98 e disponível em http://europa.eu.int/eur-lex/pt/index.html, consultado em 18/04/06.
[11] Disponível em http://europa.eu.int/eur-lex/lex/COMMonth.do?year=2005&month=01, consultado em 18/04/06.
[12] Para uma visão mais detalhada ver http://www.unodc.org/unodc/en/organized_crime.html, consultado em 18/04/06.
[13] PAZ, Isabel Sánchez Garcia de, La Criminalidad Organizada, Dykinson, Madrid, 2005, p.57 e s.
[14] BRANDÃO, Nuno, Branqueamento de capitais: o sistema comunitário de prevenção, Coimbra Editora, Coimbra, 2002.

13 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

E, por outro lado,no caso de Portugal, temos uma deficiente e ancilosa organização dos tribunais o que é um filtro extra, que os criminosos agradecem.
A uma criminalidade complexa, desenvolvida com grande dispersão territorial, nacional e internacional, respondem os nossos tribunais com uma comparticipação territorial rígida. Acontece muitas vezes que determinadas buscas não são decretadas por determinado Juiz de Instrução Criminal, por este considerar que só pode despachar aqueles que correspondem a crimes consumados na área da sua juridição. Em alguns casos, é apresentado recurso a tribunal superior, e o tempo faz com que a prova se perca, claro.
Estes mesmos conflitos ocorrem também na fase de julgamento, em que um colectivo se pode declarar incompetente para julgar uma organização com epicentro no Porto, mas que cometeu uma fraude em Madrid. Tudo isto porque os nossos tribunais continuam vocacionados para julgarem apenas o crime que ocorre dentro das fronteiras das suas comarcas. O juiz continua à procura do local físico do crime, quando cada vez menos a alta criminalidade actua num só local. A fraude pode ser cometida numa cidade, o suborno em outra, o branqueamento nas ilhas Caimão.
Assim, o comportamento atomístico dos tribunais, em que cada juiz é uma ilha inatacável, é confortável para a criminalidade organizada.
Há muita coisa que tem que mudar. A começar pelas "quintas" impostas por lei e as "quintas" inventadas no âmbito das competências territoriais dos vários agentes políciais e outros, sob pena da criminalidade complexa ter sempre uma maneira de contornar as delimitações territoriais ou "comprar" o "direito de passagem" para "saltar sem problemas" o território de certas "quintas".

Abraço.

"ABUSUS"

15.5.07  
Anonymous Alexandra Caracol disse...

Mais um texto interessante sobre esta matéria.

Espero que não se importe de eu ter feito uma referência deste texto no meu blogue, nos comentários em

http://violada_mas_nao_vencida.blogs.sapo.pt/42777.html

15.5.07  
Blogger Entre linhas disse...

Texto muito interessante,com grande nível de informação e qualidade,infelizmente a nosso país em nível de juridição deixa muito a desejar.
As leis são muito brandas para determinados tipos de crimes.
Boa semana
Bjs Zita

15.5.07  
Blogger O JACARÉ 007 disse...

Bom material.
O XAD ainda anda?

15.5.07  
Blogger Conceição Bernardino disse...

Olá,
Desculpe a minha ausência, mas o que importa é, que estou de volta.
Continuarei a comentar, é esta a minha maneira de ser:
Oferendo poemas de alguém, receba com carinho!



Vaidade

Sonho que sou a Poetisa eleita,
Aquela que diz tudo e tudo sabe,
Que tem a inspiração pura e perfeita,
Que reúne num verso a imensidade!

Sonho que um verso meu tem claridade
Para encher o mundo! E que deleita
Mesmo aqueles que morrem de saudade!
Mesmo os de alma profunda e insatisfeita!

Sonho que sou Alguém cá neste mundo...
Aquela de saber vasto e profundo,
Aos pés de quem a Terra anda curvada!

E quando mais no céu eu vou sonhando,
E quando mais no alto ando voando,
Acordo do meu sonho... E não sou nada!...

Florbela Espanca

Beijinhos e uma boa semana...

16.5.07  
Blogger sofialisboa disse...

uma verdadeira aula de tanta coisa que nem sei por onde começar, parabéns pela grande qualidade do artigo. sofialisboa

17.5.07  
Anonymous Anónimo disse...

O novo ministro da Administração Interna, Drº Rui Pereira, enquanto ao serviço do "SIS", eleborou um relatório sobre pedofilia em Portugal. O referido relatório é mais "quente" de que qualquer "incendio" de Verão. Espero que não seja este o "fogo" mais dificil de apagar neste Verão.
Em certos blogos já há pequenos focos de incendio. Melhor seria continuar durante 9 anos no "patamar" mais alto da justiça.

"ABUSUS"

17.5.07  
Anonymous O Gangas disse...

Ai ai Conceição esses poemas derretem-me o coração.

22.5.07  
Anonymous Anónimo disse...

A música «pimba» rende mais. O mesmo acontece com os «blogues "pimba"», pejados de comentários ocos. A "Toca do Túlio", que considero de excelente qualidade, lamentavelmente, desde que passou a fase da "novidade", também "pereceu" no "mundo" da blogosfera.
Só um ou outro resistente aqui passa "de-quando-em-quando".
Eu, porém, venho aqui com frequência. Umas vezes comento, outras não.
Abraço

"ABUSOS"

PS: o caso "Madeleine" vem agora «esconder» outras realidades: "Independente", "Apito dourado", "Casa Pia", "reestruturação das forças policiais", etc....

É Portugal no século xxl

22.5.07  
Anonymous Túlio Hostílio disse...

Amigo Abusus, o pessoal não comenta, mas visita, basta ver o número de visitantes que diáriamente passa por aqui.
Talvez porque o assunto incomode alguns.
Mas desncanse que eu dentro em breve volto a assuntos mais "terra a terra".

Um abraço

22.5.07  
Anonymous Anónimo disse...

Túlio hostílio

Assim já fico mas descansado.
"(...)Parece que o crime de opinião volta a estar na ordem do dia, a censura mostra, de novo, as suas «garras», o terror campeia, a boca calada é imposta pelo temor de processos disciplinares, os informadores pupulam e a administração sente-se segura e livre de "opositores ao governo" (Davide Mandm - Diário de Notícias de 21/05/2007, página 14)

Nota: Será este o motivo da ausência de comentários?

Abraço

"ABUSUS"

23.5.07  
Anonymous Roger disse...

Seus textos valem por uma aula, meu amigo. Por essas e outras que me admiro com magia da internet.

23.5.07  
Blogger O JACARÉ 007 disse...

Abusus caro amigo,
aconselho-te a reler os escritos da matrona em que se transformou a Dr.ª Edite Estrela.
Um abraço.

24.5.07  

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