30.5.07

Portugal é um país seguro

Ao contrário daquilo que constantemente nos querem fazer crer alguns jornais de cariz mais sensacionalista, cujas páginas mais parecem verdadeiros relatórios diários da actividade das forças e serviços de segurança, Portugal é um país seguro.

De acordo com uma listagem da Global Peace Index
[1], os dez países mais seguros do mundo são: a Noruega, Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Japão, Finlândia, Suécia, Canadá, Portugal e Áustria; por seu turno, os dez países mais inseguros, são respectivamente: o Iraque, Sudão, Israel, Rússia, Nigéria, Colômbia, Paquistão, Líbano, Costa do Marfim e Angola [2]. Não deixa de ser significativo, por diversos motivos, mas sobretudo pela adopção da pena de morte nalguns dos seus Estados, que os EUA, nos 121 países que fazem parte da listagem, apareçam na 96ª posição.

Para se chegar a estas conclusões entraram em linha de conta diversos factores[3], designadamente, a violência, o crime organizado, o respeito pelos direitos humanos, o número de elementos das forças e serviços de segurança por 100.000 habitantes, a facilidade de acesso a armas, a instabilidade política.

Contudo, no caso concreto de Portugal há diversos factores a ter em linha de conta, tais como
[4], o predomínio do crime patrimonial; a litoralização e urbanização do crime associado devido á densidade populacional; o surgimento de fenómenos de delinquência juvenil e grupal nas grandes áreas metropolitanas; a tendência para o crescimento do crime violento e da violência sobre os elementos das forças de segurança em termos quantitativos e qualitativos; o aumento da criminalidade transfronteiriça e pendular, em zonas do interior, devido à melhoria das acessibilidades, do processo de abandono e envelhecimento das populações e da sua menor protecção; o surgimento de novas formas de criminalidade organizada transnacional (abertura de fronteiras, globalização); o aumento dos casos de criminalidade económico-financeira, em conjunto com a cibercriminalidade; a ameaça latente do fenómeno terrorista. O que implica custos para as vítimas que sofrem prejuízos de cariz moral e patrimonial, devido à subtracção ou dano, aos gastos com saúde (física e psicológica), à perda de dias de trabalho; para a sociedade custos relacionados com as polícias, tribunais, prisões, programas de tratamento e integração de delinquentes, sistemas de saúde e segurança social; e para o próprio criminoso que arca com custos relacionados com o tempo e recursos que despende na prática dos ilícitos, bem como a ausência de produtividade durante o tempo que passa em regime de reclusão.

Por isso, para que se torne possível a ascensão a patamares ainda mais elevados na citada lista, torna-se necessário que existam bons mecanismos de repressão do crime, ou seja que os órgãos encarregues de tal tarefa tenham elementos devidamente treinados e preparados para fazer face ao crime, nas suas múltiplas vertentes; mas acima de tudo é preciso apostar na prevenção do crime. E, esta aposta na prevenção, não se pode limitar à mera prevenção situacional que propugna uma intervenção especificamente dirigida a neutralizar as oportunidades, as situações de risco que se tornam mais atractivas para o infractor, levando em linha de conta diversas variáveis (temporais, espaciais) deixando-se intactas as raízes profundas do problema criminal, atacando-se apenas as formas como se manifesta. Assim, tem de se actuar ao nível das causas sociais, através de políticas económicas, sociais, educacionais (questões educacionais, de integração, habitacionais, de trabalho, de bem-estar social e qualidade de vida) que permitam alternativas eficazes a quem vive nas zonas pobres e marginalizadas, sendo determinantes o papel da escola e da família, tentando-se neutralizar os problemas antes que eles surjam, e se necessário actuar através de uma orientação selectiva para determinados alvos com maior propensão para a carreira criminosa. Finalmente, a prevenção deve actuar para evitar a reincidência dos reclusos, através da sua reinserção social.

No entanto nunca se deve perder de vista que a prevenção da criminalidade na sociedade deve ser compatibilizada com os direitos fundamentais, ou seja deve de existir um equilíbrio constante entre os direitos do indivíduo e os interesses da sociedade.

© Túlio Hostílio

[1] Disponível em http://www.visionofhumanity.com/index.php, consultado em 30/05/2007.
[2] Disponível em http://www.visionofhumanity.com/rankings/, consultado em 30/05/2007.
[3] Disponível em http://www.visionofhumanity.com/rankings/show_country/76, consultado em 30705/2007.
[4] Teixeira, Nuno Severiano e outros, Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna, Instituto Português de Relações Internacionais da UNL, Lisboa 2006.

15 Comentários:

Blogger Vera disse...

Eu vi essa listagem e li hoje um artigo sobre esse assunto. Se realmente compararmos Portugal com certos países do Mundo, somos privilegiados, mas pelo que se vê nas ruas hoje em dia temo sinceramente que a insegurança aumente...

Beijinhos

31.5.07  
Blogger sofialisboa disse...

mais uma lição, eu já vivi fora numa grande capital da europa e senti os problemas de violencia por perto...sempre me senti mais segura em portugal, mas acredito que se nada for feito um dia também lá chegaremos. um excelente artigo parabéns sofialisboa

31.5.07  
Blogger Pedro disse...

ola tulio

obrigada pelo email

visitei e gostei

um abraco

31.5.07  
Anonymous Anónimo disse...

Cumprimento-o por mais este seu trabalho,com a qualidade a que já nos habituou,esperando que os OCS,tão lestos a propalarem a desgraça,tenham sabido ler,retendo--a na devida conta,a listagem da Global Peace Index.
Na modéstia deste comentário,permito-me acrescentar ao 5ºparágrafo do seu texto (aspectos a ter em conta para melhoria futura da n/ classificação)a imperiosa necessidade de dignificação e de melhoria da actuação das F.S.no dia a dia mediante refinamento da sua formação e actualização periódica e do apuramento da sensibilidade individual,por forma a que cada um saiba que ser policia,lato sensu,é, muito para além de um simples emprego,um muito exigente estado de espirito,o que exige,obviamente contrapartidas que os sucessivos governos não têm querido compreender.Como medida dissuasora da prática do ilícito,permito-me acrescentar ainda a urgente e imperiosa necessidade de reformulação do Código do Processo Penal,por forma a conferir mais celeridade e eficácia à administraçao da Justiça,acabando-se com a degradação a que se chegou,espelhada nas noticias diárias dos jornais,a constituirem,afinal,"estimulo"para a prática do crime,sempre na expectativa da impunidade.
Enfim,muito mais haveria para escrever...mas fica para outra oportunidade.
Até breve

31.5.07  
Blogger Entre linhas disse...

Olá Túlio,obrigado pelo email,se caso não o recebesse não tomaria conhecimento do teu blog.

Realmente Portugal era um Páis muito calmo a nível de segurança,mas esta está a aumentar de dia para dia,infelizmente.


Se quizeres também podes visitar e comentar no meu cantinho,tens a "porta aberta".

Bom fim de semana
Bjs Zita

31.5.07  
Blogger bela lugosi`s dead disse...

Sem dúvida que o caminho no sentido que traçou, terá de equacionar em doses ajustadas o binómio prevenção e repressão, no entanto sabendo nós que a criminalidade tem tendência a aumentar em períodos de maior instabilidade económica e social, a repressão será aquele vector de actuação com uma evidente maior visibilidade social, isto porque a prevenção bem planeada leva muito mais tempo a surtir efeitos, sendo que muitas das vezes, quando tal sucede, não é identificada como o motivo mais provável da eventual melhoria.

31.5.07  
Anonymous lua feiticeira disse...

É normal, basta pensar que a sul do Tejo só há deserto
jocas

31.5.07  
Anonymous Anónimo disse...

Importante trabalho.Todavia aborda a face evidente do crime.
Porém, pouco se tem feito pela face secreta do crime,- a secreta...a escondida..., a esquecida.
A face segreta do crime, tantas vezes ignorada pelos julgadores e investigadores...que apenas se contentam em observar aquela face que é fotografada de frente e de perfil nos registos criminais...
Só a face evidente do crime é considerada, medida na aplicação da pena concreta. Valorada nas estatísticas. Digna de 1ª página e aberturas de telejornais...
Ao invés, do lado de lá, no reverso da «medalha», fica a outra, a face secreta do crime.Sem ninguém que a biografe desde a infância, sem técnicos que analisem o material de que é feita, os caminhos em que é caldeada.
No jardim de infância, na escola, no local de trabalho, no nosso quarto, na nossa rua, entre os amigos, vizinhos; pode estar a ser cunhada uma «moeda» de duas «faces», onde uma delas é falsa e vai entrar na circulação do mundo do crime.
Compete a todos nós - não só ao Estado - redimir e encarar a diminuição do aumento da criminalidade e há um dever da sociedade: "lançar" um olhar atento sobre a face secreta do crime, sob pena de todos poder-mos vir a ser autores morais.
Até sempre «amigo» Túlio.
"ABUSUS"

1.6.07  
Blogger 3contigo disse...

Boas Tulio!! Obrigado pela visita lá no meu cantinho!!
Qto a este teu post..realmente o que é bom acaba depressa e por este andar,vamos acabar por perder este "estatuto" de um dos 10 paises mais seguros do mundo.
Razões? Talvez o evoluir da humanidade,talvez por não conseguir-mos segurar bem as boas coisas que,ainda,temos,talvez...talvez...talvez.....

Excelente blogue,o teu,ao qual virei fazer visitas regulares!!!

2.6.07  
Blogger Maria Do Mar disse...

Isso da Segurança ... tem muitos aspectos e muitas variantes, obviamente que comparados ao Iraque somos em absoluto um país seguro. A noção ou sentimento de segurança depende em muito também do que é veiculado na e pela Comunicação Social. No entanto concordo com o Sr Abusus, há e muita criminalidade mascarada e escondida e protegida por uma capa de interesses que não interessa revelar, passo o pleonasmo... Com o caminho ou descaminho que o Governo tem tomado ... A ver vamos como diz o cego!
Maria Do Mar

2.6.07  
Blogger Nilson Barcelli disse...

A opinião que dás é baseada em factos e dados.
É mesmo isso que todos os comentadores (de opinião, políticos, etc.) deveriam fazer.
Mas não, limitam-se a especular à volta de detalhes e distorcem completamente a realidade, levando a que, muitas vezes, tenhamos a noção de uma realidade bem pior do que a que existe à nossa volta.
Parabéns pelo post e pela sua objectividade.
Bom fim-de-semana.
Abraço.

2.6.07  
Blogger Conceição Bernardino disse...

Acessem este link... poderá para alguns ser repetido, mas a beleza, nunca o é.

O video é lindo demais!!!!

http://dulcepontes.net/downloads/stats.php?id=238

4.6.07  
Blogger João JR disse...

Olá,
Antes de mais venho agradecer a visita ao meu cantinho e felicitar-te tb pelo teu, bem estruturado, conciso e agradável.
Eu sinceramente acho que o mundo está a ficar um sitio impróprio para habitar....parece anedótico, mas é a triste realidade!
De qq forma não estamos não, entre os piores!!!
Um beijinho para ti:)

7.6.07  
Blogger Menina_marota disse...

Seguro???!!!

O meu filho no espaço de 1 ano foi assaltado 4 vezes. Uma delas inclusivé de pistola apontada à cabeça! Roubaram tudo de valor que ele tinha. Uma das vezes mandaram-no semi-nu para casa.

Segurança? Onde?

Só se for no papel...

15.6.07  
Blogger Isabel Magalhães disse...

Obrigada pelo teu e-mail.

Já tinha lido o artigo, aliás consultei o site original, e sei que há países muito mais perigosos que o nosso embora a actual situação não me dê qualquer tranquilidade pois andar na rua está cada vez mais perigoso, e se não forem tomadas medidas não auguro nada de bom num futuro próximo.

O meu filho foi assaltado várias vezes, uma delas com arma branca, noutra um gangue de uns 4 ou 5 roubou-lhe a bicicleta quando ía a caminho da escola secundária, e outra em pleno dia (hora do almoço) na Rua Castilho, Lisboa, nas imediações do Externato que frequentava ficou sem dinheiro para poder voltar para casa.

Um []
I.

18.6.07  

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